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Bruno Fernandes Dias
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Bruno Fernandes Dias
Artigo ·
há 9 anos
Herança de bens imóveis situados no exterior
O julgamento Um caso interessante de direito internacional privado chegou recentemente ao STJ, envolvendo a discussão sobre a lei aplicável em hipótese de herança de bens imóveis situados no...
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Bruno Fernandes Dias
Artigo ·
há 9 anos
Brasil assina tratado bilateral de investimento com Moçambique
Os tratados bilaterais de promoção e proteção aos investimentos estrangeiros, principalmente a partir dos anos 90 do século passado, foram um dos principais instrumentos à disposição dos países em...
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Bruno Fernandes Dias
Artigo ·
há 9 anos
Imunidade penal de assessor parlamentar
Fui consultado, recentemente, de maneira informal, se assessores parlamentares no Poder Legislativo Estadual teriam imunidade para não se sujeitarem a inquéritos policiais ligados atos não típicos do...
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Bruno Fernandes Dias
Artigo ·
há 9 anos
Investimento estrangeiro direto e de portfólio: uma questão terminológica, uma excelente passagem doutrinária e algumas diferenças tributárias decididas por uma corte brasileira
A realização de investimentos estrangeiros no Brasil, envolvendo juristas e economistas em igual penumbra de dúvidas, ansiedades, torcidas e manifestações de nonchalance , é um tema que, pela sua...
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Bruno Fernandes Dias
Artigo ·
há 9 anos
Homologação de sentença arbitral estrangeira: nota sobre a Sentença Estrangeira Contestada nº 11.529
No início deste mês de fevereiro foi publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julgou a Sentença Estrangeira Contestada nº 11.529. O Tribunal enfrentou uma situação fática cheia de...
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Bruno Fernandes Dias
Artigo ·
há 9 anos
Conflito de coisas julgadas
Por Bruno Fernandes Dias* Na sua autobiografia, o escritor inglês Gilbert Keith Chesterton narra um gracioso episódio de um insolúvel conflito de princípios na Inglaterra vitoriana, agravado por uma...
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